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O que é o eSocial?

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O que é o eSocial?

Posted on setembro 27, 2018março 27, 2019 by habiltre
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O eSocial é o sistema de controle e gestão do governo federal que reúne informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Este software online ajudará o governo a fazer cumprir as regras vigentes.

Os objetivos oficiais deste projeto são os seguintes:

• Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores;
• Simplificar o cumprimento de obrigações;
• Aprimorar a qualidade de informações das
relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.

Este imenso sistema on-line será o meio oficial de envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativos à contratação de trabalhadores.

Além disso, dentre as exigências trabalhistas e previdenciárias, devem também ser prestadas as informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Hoje, toda a empresa que contrate mão-de-obra deve desenvolver e implementar programas de saúde e segurança para seu trabalhador. Portanto, isso vale para empresas com apenas 1 empregado tanto quanto para grandes indústrias.

E o que o eSocial muda para a área de SST?

Na verdade, as regras de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil não mudarão em nada. Entretanto, a partir da entrada em vigor do eSocial as informações sobre a saúde e segurança do trabalhado deverão ser informadas e ficarão registradas!

A omissão de informações sobre os riscos no ambiente de trabalho levará empresas a acumularem um passivo. E este passivo poderá ser alto demais quando a fiscalização bater à sua porta.

A maioria das empresas brasileiras precisão de profissionais capacitados para orientar e assessorar em assuntos relativos a área de SST.

De acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE, toda empresa deveria desenvolver e implementar um PPRA e PCMSO, como requisito mínimo de ações de promoção à saúde e segurança dos trabalhadores.

Os registros contidos nestes programas servirão de base para o desenvolvimento de outros laudos, especialmente o Laudo de Insalubridade e Periculosidade e o LTCAT.

Portanto, caberá os profissionais da área de SST trabalhar em conjunto com os trabalhadores e registrar os resultados das avaliações ambientais.  Caso contrário, o empregador poderá ser penalizado pela omissão ou falsidade ao passar essas informações.

 

(Fonte: eBook SST Oline)

A Hábil Treinamentos é uma empresa comprometida a trabalhar com qualidade, inovação e satisfação ao cliente. Formada por profissionais dedicados e experiêntes, busca ser referência em qualidade e bom atendimento no setor de treinamentos em toda sua área de atuação.

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